Salários: despesa ou investimento na qualidade do serviço público?

Reajuste dos servidores públicos: quando aplicado, ainda muito longe das reais necessidades.

Reajuste dos servidores públicos: quando aplicado, ainda muito longe das reais necessidades.
A categoria do funcionalismo público paulista há décadas recebe seus reajustes remuneratórios conforme novas normas da política salarial. Isto é, o governo do Estado propôs reajustes após novos enquadramentos dos cargos e funções. Amplas reformas nos planos de carreira dos servidores públicos foram realizadas. A metodologia do sistema de mérito implantada em praticamente todos os níveis. Nos cargos sem a promoção por mérito são incorporados prêmios ou bônus, atrelados aos resultados das metas de planejamento.
Os servidores em atividade, mesmo com todas as normas modernas de remuneração, estão com salários defasados. Há registro de bons profissionais que, mesmo passando em concurso público, desistem do trabalho, especialmente devido ao salário.
Os aposentados do funcionalismo ficam em situação mais vulnerável. Algumas classes, após o reenquadramento dos ativos, receberam o mesmo reajuste. Mas não foi para todos.
O reajuste salarial ou de proventos não pode ser apenas uma análise técnica dos gastos orçamentários do Estado. O governo almeja qualidade absoluta nos serviços públicos. Quem executa os projetos da Administração Pública são os servidores. Portanto, é tempo de esquecer a rubrica “despesa com funcionalismo” e tratar como “investimento em qualidade do serviço público”.
Os servidores públicos necessitam de dignos salários. Os professores precisam se qualificar; assim, como as demais profissões que atendem aos cidadãos. Quanto mais capacitado este servidor, melhor será o atendimento social e o desenvolvimento do  Estado.
Estamos muito perto de sediar um evento de projeção mundial, que é a Copa do Mundo de Futebol. Os serviços públicos, mesmo num evento privado, serão testados de forma diferente, por turistas estrangeiros. Se tudo correr perfeitamente bem, o Estado e os servidores terão feito suas obrigações. Mas se alguma situação inesperada ocorrer, certamente terá mais evidencia do que tudo que foi feito corretamente.
Quando nossa entidade clama por uma revisão geral - aplicação da data-base instituída pela Lei 12.391 de  006 - estamos pleiteando o básico da relação empregado x patrão. Em 2013 recebemos o apoio do deputado estadual Carlos Giannazi, que apresentou o Projeto de Lei 221/ 2013 que tem por objetivo modificar a Lei de Data, devidos aos problemas em sua execução. O PL 221/13 define o índice de reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor. IPC do período, apurado pela Fundação de Pesquisas Econômicas. FIPE, para ser aplicado em 1º de março de cada ano. Até agosto de 2013, o PL está em tramitação ordinária na Assembléia Legislativa do Estado, aguardando a nomeação do relator especial da matéria.
umas prefeituras do Estado, por força de lei municipal, reajustam os salários dos servidores com índices que variam de 1% a 7%, como já publicamos neste jornal, em 2013. Entretanto, a questão salarial é muito mais ampla que a discussão do percentual a ser aplicado e do impacto no orçamento. Debater sobre a dignidade dos servidores públicos é falar diretamente da qualidade dos serviços públicos. Se quisermos um Estado digno para seus cidadãos será preciso enxergar a importância estratégica de bem remunerar os servidores públicos.

 

A categoria do funcionalismo público paulista há décadas recebe seus reajustes remuneratórios conforme novas normas da política salarial. Isto é, o governo do Estado propôs reajustes após novos enquadramentos dos cargos e funções. Amplas reformas nos planos de carreira dos servidores públicos foram realizadas. A metodologia do sistema de mérito implantada em praticamente todos os níveis. Nos cargos sem a promoção por mérito são incorporados prêmios ou bônus, atrelados aos resultados das metas de planejamento.

 

Os servidores em atividade, mesmo com todas as normas modernas de remuneração, estão com salários defasados. Há registro de bons profissionais que, mesmo passando em concurso público, desistem do trabalho, especialmente devido ao salário.

 

Os aposentados do funcionalismo ficam em situação mais vulnerável. Algumas classes, após o reenquadramento dos ativos, receberam o mesmo reajuste. Mas não foi para todos.

 

O reajuste salarial ou de proventos não pode ser apenas uma análise técnica dos gastos orçamentários do Estado. O governo almeja qualidade absoluta nos serviços públicos. Quem executa os projetos da Administração Pública são os servidores. Portanto, é tempo de esquecer a rubrica “despesa com funcionalismo” e tratar como “investimento em qualidade do serviço público”.

 

Os servidores públicos necessitam de dignos salários. Os professores precisam se qualificar; assim, como as demais profissões que atendem aos cidadãos. Quanto mais capacitado este servidor, melhor será o atendimento social e o desenvolvimento do  Estado.

 

Estamos muito perto de sediar um evento de projeção mundial, que é a Copa do Mundo de Futebol. Os serviços públicos, mesmo num evento privado, serão testados de forma diferente, por turistas estrangeiros. Se tudo correr perfeitamente bem, o Estado e os servidores terão feito suas obrigações. Mas se alguma situação inesperada ocorrer, certamente terá mais evidencia do que tudo que foi feito corretamente.

 

Quando nossa entidade clama por uma revisão geral - aplicação da data-base instituída pela Lei 12.391 de  006 - estamos pleiteando o básico da relação empregado x patrão. Em 2013 recebemos o apoio do deputado estadual Carlos Giannazi, que apresentou o Projeto de Lei 221/ 2013 que tem por objetivo modificar a Lei de Data, devidos aos problemas em sua execução. O PL 221/13 define o índice de reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor. IPC do período, apurado pela Fundação de Pesquisas Econômicas. FIPE, para ser aplicado em 1º de março de cada ano. Até agosto de 2013, o PL está em tramitação ordinária na Assembléia Legislativa do Estado, aguardando a nomeação do relator especial da matéria.

 

Algumas prefeituras do Estado, por força de lei municipal, reajustam os salários dos servidores com índices que variam de 1% a 7%, como já publicamos neste jornal, em 2013. Entretanto, a questão salarial é muito mais ampla que a discussão do percentual a ser aplicado e do impacto no orçamento. Debater sobre a dignidade dos servidores públicos é falar diretamente da qualidade dos serviços públicos. Se quisermos um Estado digno para seus cidadãos será preciso enxergar a importância estratégica de bem remunerar os servidores públicos.

 

Antônio Carlos Duarte Moreira - Presidente da AFPESP

 
   Presidente Antônio Carlos Duarte Moreira
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