Comunicado sobre a Portaria nº 07/2019

Prezados Associados da AFPESP

Constitui-se direito dos associados, quites com os cofres da Entidade, obedecidas as disposições estatutárias e regulamentares, desde seu ingresso, acompanhados de seus dependentes; frequentar a Sede Social, as Unidades Regionais e as Unidades de Lazer, participar de reuniões sociais, culturais e desportivas, desde que, reitere-se, sejam observados os regulamentos próprios editados pela Diretoria Executiva.

Este é o comando do art. 13 do Estatuto Social AFPESP – vide documento sempre disponível em nosso Site e de conhecimento de todos os associados.

Mais à frente, no seu art. 62, alínea “q”, estabelece ainda que compete à Diretoria Executiva fixar o preço da estada ou diárias das Unidades de Lazer, bem como as contribuições devidas pelos associados para manutenção de piscinas, fontes, parques e outras dependências.

Nestes termos, com suporte nas disposições estatutárias da Entidade, e, em regulamento próprio editado pela Portaria 07 em referência, deliberou a Diretoria Executiva, em reunião do último dia 22 de fevereiro, fixar um valor contribuição para o uso de piscinas nas Unidades de Lazer por associados não hospedados.

Os associados hospedados, como sabemos, pagam diárias, também estabelecidas por regulamentação interna da Diretoria Executiva da AFPESP.

Bom lembrar que, na forma da norma inserta no art. 16, alínea “d” do nosso Estatuto Social, constitui-se dever do associado cumprir e fazer cumprir disposições estatutárias e regulamentares, assim como acatar deliberações da administração da Associação.

Bom que se esclareça, inclusive, que as restrições criadas para o uso de piscinas foi a única alternativa encontrada para conter o caos instalado pelo crescente número de usuários, não hospedados, fato que na quase totalidade das Unidades de Lazer, já impossibilitava o uso regular pelos associados hospedados, pagantes de diária. Mais ainda, que os dirigentes da Entidade estavam incorrendo em risco de responsabilização por deixarem de zelar pela segurança das pessoas, na medida em que permitia excedessem os tanques das ULs limite estabelecido em Norma Técnica Especial editada pelo Governo do Estado.

Juntos poderemos, ao tempo em que garantimos a segurança de nossos associados e seus familiares, zelando também o direito dos hospedados em nossas ULs, caminhar com segurança na gestão das necessidades dos 250 mil associados, quase 1 milhão de pessoas se consideramos a média dos familiares vinculados. O episódio coloca em pauta a necessidade de se pensar na instalação futura de Clubes em algumas regiões do Estado, de modo a atender a demanda dos associados indignados com a inevitável medida adotada pela Portaria 07.

Agradecemos o apoio de centenas de associados satisfeitos com a medida corretiva implementada, aos quais encaminhamos estes mesmos esclarecimentos, por consideração, e, com o voto de congratulações. Muitos outros associados vêm aderindo ao movimento de reconhecimento e elogios, todos eles usuários das ULs, pagantes de diárias estabelecidas também por regulamento.

Atenciosamente,

AFPESP