Votação em Assembleia Geral Extraordinária atualiza regras sobre procedimentos financeiros
Por Leandro Silva
Na quinta-feira (24), o Estatuto Social da AFPESP, documento que regulamenta as atividades da Associação, passou por nova reforma parcial. Associados, conselheiros e membros dos três órgãos diretivos da entidade compareceram à Assembleia Geral Extraordinária na Sede Social, de acordo com edital de convocação publicado na Folha de S. Paulo e no Diário Oficial do Estado.
“Agradeço a presença de todos. Discutir os assuntos da AFPESP de maneira democrática e transparente, como fazemos hoje, engrandece a entidade e sinaliza preocupação com o futuro”, afirmou Artur Marques, presidente da Diretoria Executiva.
Artur Marques, presidente da Diretoria Executiva, durante abertura da sessão. Foto: Elisa Izumi Torres
Os presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Antônio Carlos Duarte Moreira e Dalmar Cassapula, respectivamente, acompanharam a assembleia.
A sessão foi presidida pelo associado Wagner Maia, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A mesa de trabalhos foi composta ainda por Bruna Freire dos Reis e Cássia Imatomi Schmidt, ambas auditoras de controle externo da Corte de Contas, como 1ª e 2ª secretárias, respectivamente.
Da esq. para a dir.: Bruna Freire dos Reis, Artur Marques, Wagner Maia e Cássia Imatomi Schmidt. Foto: Elisa Izumi Torres
Após votação, duas propostas elaboradas pelo Conselho Deliberativo sobre procedimentos financeiros foram aprovadas:
1. Exclusão da alínea “B” do Artigo 13:
Artigo 13 – O associado, quite com os cofres da Entidade, obedecidas as disposições estatutárias e regulamentares, tem direito:
B – após 12 (doze) meses de efetiva permanência no Quadro Associativo, a critério da Diretoria Executiva, de receber auxílio econômico, devidamente justificada a sua necessidade;
2. Exclusão das alíneas “f” do Artigo 55, “n” do Artigo 62 e “c” do Artigo 79:
O texto, em cada uma das alíneas, diz que compete à Diretoria Executiva e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal decidirem em reunião conjunta: sobre contrato de obras, locação de imóveis, serviços, empréstimos ou operações financeiras superiores a R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), aquisição ou alienação de bens imóveis, hipotecas ou quaisquer ônus que venham gravar o patrimônio social e aumento ou redução de mensalidade social e Título de Expansão Social, devendo estar presente mais da metade dos membros de cada Órgão.
2.1 Inclusão de novo artigo para disciplinar a questão até então definida nas alíneas excluídas:
Artigo 127-A – É de competência comum do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva decidir, em Reunião Conjunta dos três órgãos superiores da entidade, devendo estar presente no evento mais da metade dos membros eleitos de cada órgão, sobre contratos de obras, locação de imóveis, serviços, empréstimos ou operações financeiras superiores a R$ 576.300,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos reais), equivalentes a 15.000 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.
§ 1º – Sujeitam-se ainda à aprovação conjunta dos órgãos referidos no caput do artigo, e na forma ali prevista, a aquisição ou alienação de bens imóveis, hipotecas ou quaisquer ônus que venham gravar o patrimônio social, bem como o aumento ou redução do valor da mensalidade social e do Título de Expansão Social.
§ 2º – O valor estabelecido no caput do artigo será corrigido de acordo com a periodicidade de atualização da UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, ou, na falta, mediante a aplicação de outro indicador que eventualmente venha substituí-la.
PROCESSO ELEITORAL
No total, 40 associados com direito a voto compareceram à sessão, iniciada às 10h30. A primeira proposta foi aprovada por unanimidade; a segunda, por maioria – 38 votos favoráveis e dois contrários.
Associados com direito a voto durante Assembleia Geral Extraordinária. Foto: Elisa Izumi Torres
Antes da votação, houve manifestações sobre as propostas. Pediram a palavra os conselheiros vitalícios Cassio Juvenal Faria e Gilmar Belluzzo Bolognani, este 2º vice-presidente da Diretoria Executiva e coordenador das Unidades de Lazer, além das conselheiras Fernanda do Amaral Zaitune, atualmente 1ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo, e Magda Maria Lessa Sene Mariano.
Da esq. para a dir.: Gilmar Belluzzo Bolognani, Cassio Juvenal Faria, Magda Maria Lessa Sene Mariano e Fernanda do Amaral Zaitune. Foto: Elisa Izumi Torres
Participaram da Assembleia Geral Extraordinária: os tesoureiros da Diretoria Executiva, Adherbal Silva Pompeo (1º) e Fátima Aparecida Carneiro (2ª); as coordenadoras de Educação e Cultura, Ana Maria Villela Alvarez Martinez, e de Patrimônio, Silvia Lin Mei Tchun; e os coordenadores de Gestão Administrativa das Unidades Regionais, Adevilson Custódio; e de Obras, Antonio Bento de Melo.