Lideranças reforçam que projeto de lei deve contemplar adequadamente o papel das entidades representativas
Jéssica Silva
Na terça-feira (18), a AFPESP recebeu lideranças de diversas associações representativas dos servidores públicos do Estado de São Paulo e do Brasil em reunião híbrida para falar sobre o PL (Projeto de Lei) nº 1.893/2026, que trata da negociação coletiva no funcionalismo.
O projeto, que teve urgência aprovada na tramitação, foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados após falta de consenso entre entidades de classe e centrais sindicais sobre o texto, que prioriza a atuação sindical em detrimento das associações.
“Estamos no quarto substitutivo do texto, que ainda não contempla adequadamente a atuação das associações”, disse o presidente da AFPESP, Artur Marques. Ele fez referência ao último parecer apresentado pelo relator do projeto, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), em 11 de agosto, que mantém a participação das associações representativas apenas na falta de sindicatos legalmente constituídos.
Ainda, o texto propõe que entidades sindicais estabeleçam critérios de coordenação política e negocial para a atuação das associações de caráter classista durante o processo de negociação. “As associações não podem ficar secundarizadas”, frisou Artur Marques.
Nesse sentido, os dirigentes reforçaram a importância da mobilização das associações por uma redação que contemple a devida representatividade das entidades de classe.
“Temos que aproveitar o bom momento para negociação. Não estamos contra os sindicatos, mas em muitos cenários em que hoje temos duas entidades lutando por uma categoria, com o projeto do jeito que está teremos só uma e que não necessariamente terá força garantida”, pontuou Marcos Alexandre Tavares Alves, secretário-geral da AAJUMP (Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo), que participou da reunião virtualmente.
“Não podemos abrir mão de participar da mesa de negociação”, concordou Diana Cristina Simões Castro Barbosa, diretora-presidente da Ateba (Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia), também online.
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Durante a reunião, foi definida a redação de nota conjunta com pontos cruciais para o projeto. A intenção é que esse texto seja elaborado até o início de setembro, quando as associações pretendem realizar mobilização em Brasília, junto aos parlamentares.
“Nem todas as associações estão sabendo do PL, precisamos entrar em contato e agregá-las à luta”, disse Ednaldo Aparecido Batista, presidente da Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários), na videoconferência.
Reunião de associações representativas dos servidores públicos aconteceu na Sede Social da AFPESP. Foto: Elisa Izumi Torres
Lideranças discutiram teor do PL 1.893/2026 e ações conjuntas das associações. Foto: Elisa Izumi Torres
Participaram presencialmente da reunião: Maicon Robson Zambrini e Ana Sofia da Fonseca Pereira, da AAJUMP (Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo); Cristiana Pereira de Oliveira e Marina Paredes de Castro, da ASDPESP (Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo); José Ricardo Gomes Dias, da AAFIT/SP (Associação dos Auditores-fiscais Tributários do Município de São Paulo); Marcos Batistela, da FASP (Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo); Mário Medeiros Neto, da Afojebra (Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil); Mauro Rodrigues Pinto e Magali Marinho Pereira, da Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo).
Ainda, online, marcaram presença: Henrique Seganfredo e Thiago Cavalcanti, da ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil); Alane Torres de Araújo Martins, ASAMP-TO (Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins); Rita de Cássia Reda Eloy, da Acespa (Associação dos Administradores, Atuários Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre); Diana Cristina Simões Castro Barbosa, da Ateba (Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia); Marcos Alves, da AAJUMP (Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo); entre outros dirigentes do funcionalismo.
