Evento foi transmitido, ao vivo, e ficará disponível no canal da AFPESP no YouTube
Por Otávio Augusto Rodrigues
Temas frequentemente demandados pelos servidores públicos — principalmente aqueles que aguardam valores a receber do Estado —, precatórios e requisições de pequeno valor foram os assuntos abordados em palestra que ocorreu nesta quarta-feira (8), às 10h, no auditório (3º andar) da Sede Social da AFPESP.
O evento foi ministrado pela juíza de direito Paula Navarro, servidora da Fazenda Pública de São Paulo, que atua dentro do Tribunal de Justiça do Estado (TJSP). Especialista no assunto, ela trabalha como coordenadora da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) — entidade que lida diretamente com processos de pagamentos de precatórios em São Paulo.
Toda a apresentação foi transmitida no canal da AFPESP no YouTube, está gravada e disponibilizada ao público. Visando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, a live contou com a participação de dois intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), Áquila Lima e Davi Luiz, que fizeram tradução simultânea da palestra.
“Gostaria de agradecer os diretores e coordenadores presentes e a todos que acompanharam a palestra on-line. É importante e fundamental que nós tenhamos conhecimento de nossos direitos e obrigações. Penso que todos perceberam a grande preocupação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com precatórios”, comentou Artur Marques, presidente da AFPESP.
Mesa do evento composta, da esquerda para a direita, por: Luis Gustavo da Silva Pires, conselheiro deliberativo; Artur Marques, presidente da AFPESP; Paula Navarro, palestrante e juíza de direito; e Eduardo Primo Curti, presidente do Conselho Deliberativo da AFPESP. Foto: Elisa Izumi Torres.
Entre outros assuntos, Navarro explicou sobre: a origem e o histórico da regulamentação de precatórios no Brasil; o significado dos termos usados; a diferença entre regimes ordinários e especiais, correntes atualmente; e focou a apresentação para as normas em vigor no estado de São Paulo, destacando prazos, parcelamentos e prioridades de pagamento.
Ela também explanou acerca das regras para recebimento das requisições de pequeno valor, e funcionamento detalhado sobre os trabalhos realizados pela Upefaz, como o gerenciamento interno da entidade para o ressarcimento de dívidas do Estado com servidores públicos e população em geral.
Confira material utilizado na apresentação.
“Acho importante para os servidores que tenham mais conhecimento sobre o assunto dos precatórios, que é algo que afeta diretamente a eles. Fiquei muito feliz com o convite do dr. Artur Marques e do dr. Luis Gustavo, e fico à disposição da AFPESP com o que precisar em relação ao tema”, destacou a juíza.
Paula Navarro elucidando plateia sobre precatórios e requisições de pequeno valor. Foto: Elisa Izumi Torres.
Presidente e membros do Conselho Deliberativo participaram do evento
Além da mediação do presidente da AFPESP, o evento contou com a participação de Eduardo Primo Curti, presidente da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo da entidade. Por obrigações de trabalho, ele não pôde acompanhar integralmente a apresentação, mas fez questão de estar presente durante a abertura.
“O tema que será abordado hoje é de extrema importância a diversas categorias do funcionalismo público. É um direito que nós servidores temos, e, com certeza, a dra. Paula Navarro poderá esclarecer bem todas as questões”, ressaltou Curti, que também trabalha no TJSP.
Por fim, também compôs a mesa do evento o conselheiro deliberativo da AFPESP e juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luis Gustavo da Silva Pires. Foi ele quem teve a ideia e iniciativa da palestra e fez o convite à juíza Paula Navarro, sua colega de trabalho no TJSP.
“Conheço a Dra. Paula Navarro há bastante tempo. Ela é uma pessoa que tem bastante conhecimento nessa área e um grande senso didático, conseguindo transmitir as ideias com bastante facilidade, de modo que as pessoas leigas possam entender. Tenho certeza que a palestra atingiu o objetivo que se pretendia”, afirmou Pires.
Da esquerda à direita: Luis Gustavo da Silva Pires, conselheiro deliberativo da AFPESP e juiz do TJSP; Artur Marques, presidente da AFPESP; Paula Navarro, convidada e juíza de direito; e Renato de Andrade Siqueira, esposo da palestrante e juiz do TJSP. Foto: Elisa Izumi Torres.
Perguntas deverão ser encaminhadas via e-mail
Aqueles que acompanharam a apresentação e ainda estão com dúvidas, poderão enviar perguntas para Navarro, até o dia 15 de junho, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os questionamentos serão selecionados pela AFPESP, de acordo com o tema abordado na palestra e enviados à juíza.
Assista a palestra na íntegra
