Correção será somada aos 5% concedidos em maio a todos os servidores estaduais e deve beneficiar mais de 95 mil profissionais da educação
Por Redação
Em sessão extraordinária realizada no dia 1º de julho, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 26/2026 que estabelece um reajuste salarial adicional de 1,27% para parte do quadro de servidores da rede estadual de ensino.
O benefício será destinado a professores da educação básica que, mesmo após o reajuste geral de 5% concedido em maio deste ano, ainda recebiam abaixo do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSPN) — fixado atualmente em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais (Lei Federal 11.738/2008). Segundo estimativas do governo paulista, mais de 95 mil profissionais se enquadram nessa condição.
De autoria do Executivo, o projeto reconhece que o reajuste linear de 5% não foi suficiente para garantir a equiparação ao piso, atualizado em 6,27%, em janeiro deste ano. Por isso, foi proposto o acréscimo complementar de 1,27%.
Para a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a correção “foi necessária para equalizar o reajuste para todos” e só foi possível graças à mobilização da categoria, com articulação da deputada estadual Professora Bebel (PT), que também ocupa o cargo de 2ª presidente da entidade.
O texto aprovado determina que a nova correção salarial entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente.
Plenário da Alesp aprova Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 26/2026, em sessão realizada no dia 1º de julho. Foto: Rodrigo Romeo/Alesp.