Vencimentos passam de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 e serão efetuados como abono complementar de forma retroativa a janeiro
Por Redação
Neste sábado (17), o Governo de São Paulo publicou, em Diário Oficial, o Decreto 67.582/2023, que autoriza o pagamento do novo Piso Nacional do Magistério (PNM), anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação, aos professores da rede estadual de ensino.
A medida havia sido divulgada no dia 13 de fevereiro pelo governador Tarcísio de Freitas.
Com isso, o salário inicial dos docentes passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, em remuneração relativa à carga horária de 40 horas semanais. O pagamento será efetuado na última semana de março, em forma de abono complementar proporcional, com valores retroativos a janeiro.
Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), serão contemplados 109,5 mil profissionais do ensino, ativos e inativos, que receberão, em média, uma quantia suplementar de 15% em seus vencimentos atuais.
As categorias que terão direito ao abono, de acordo com publicação feita pelo Executivo paulista, em uma rede social, são: “Professor II, Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade”.
Por ora, aqueles que optaram pelo novo plano de carreira do magistério, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 2022, não receberão atualização salarial e continuarão tendo seus vencimentos iniciais no valor de R$ 5 mil.
Cerca de 109,5 mil professores, ativos e inativos, serão contemplados com o abono salarial. Foto: iStock.