Por Marina Helou
Durante muito tempo, cuidar dos filhos foi tratado como uma responsabilidade quase exclusiva das mulheres. Isso vem mudando dentro das famílias e, felizmente, nossas leis também começam a acompanhar essa transformação.
Neste ano, o Brasil deu um passo importante. Depois de quase quatro décadas de uma regra provisória que limitava a licença-paternidade a cinco dias, foi sancionada uma lei que finalmente regulamenta esse direito previsto na Constituição de 1988. A licença passará para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.
É uma conquista que merece ser reconhecida. Mas também mostra que podemos avançar ainda mais. Vinte dias ainda representam um período curto diante de tudo o que acontece com uma família depois da chegada de uma criança.
Quem é mãe ou pai sabe bem. São dias de adaptação, noites sem dormir, consultas, mudanças na rotina e, principalmente, de construção dos primeiros vínculos. Quanto mais cedo dividimos essas responsabilidades, mais natural se torna entender que cuidar dos filhos é tarefa de mães e pais. Não deveria haver dúvidas sobre isso.
Foi com esse olhar que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto que institui a Política Estadual de Promoção da Licença-Paternidade Ampliada. A proposta estabelece a garantia de pelo menos 30 dias de licença aos servidores públicos estaduais, inclusive nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
E o motivo é muito óbvio (ou pelo menos deveria ser): ampliar esse período é reconhecer que o cuidado precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Com mais tempo ao lado da família, o pai pode dividir tarefas, acompanhar consultas, participar da rotina da criança e construir vínculos desde os primeiros dias.
A mãe não precisa carregar sozinha uma responsabilidade que deve ser dividida. E a criança ganha presença e cuidado justamente em uma das fases mais importantes de seu desenvolvimento.
Para quem trabalha no serviço público, há ainda uma questão que considero fundamental. Falamos muito, e com razão, sobre eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. Mas valorizar o servidor também significa reconhecer que existem famílias, filhos e responsabilidades de cuidado para além do trabalho.
São Paulo pode dar um passo importante nessa direção. Ampliar a licença-paternidade no funcionalismo estadual melhora as condições oferecidas aos servidores e ajuda a afirmar uma mudança que precisamos ver em toda a sociedade: cuidar dos filhos é responsabilidade de mães e pais.
O projeto também prevê campanhas de conscientização sobre paternidade ativa e incentivos para que empresas privadas ampliem voluntariamente suas licenças. São Paulo tem a oportunidade de fazer do serviço público um exemplo, mostrando que políticas de valorização dos servidores também podem abrir caminho para mudanças importantes em toda a sociedade.
O Brasil finalmente começou a avançar nesse direito. Agora podemos ir além. Quero um Estado que reconheça o cuidado como parte da vida, valorize seus servidores e ajude a construir uma nova cultura de responsabilidade dentro das famílias. Dar aos pais tempo para cuidar é dar às mães mais apoio, às crianças mais presença e às famílias melhores condições para começar uma nova história. É esse futuro que vale a pena construir.
Foto: Iury Carvalho (Assessoria de Comunicação/Marina Helou)
Marina Helou está em seu segundo mandato como deputada estadual por São Paulo. É mãe do Martin e da Lara, tem como pautas prioritárias a proteção das infâncias, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, além da vida segura de mulheres e meninas. Também é autora e coautora de mais de 25 leis, entre elas a que proibiu o uso de celulares nas escolas públicas e privadas paulistas e a que garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno nas creches. Escreveu “Quem está formando os nossos filhos?”, livro sobre os impactos das telas na formação de crianças e adolescentes.
