Por Artur Marques da Silva Filho, presidente da AFPESP
“A valorização dos professores é fundamental para a qualidade da educação. No entanto, esse processo de melhoria exige diálogo com a categoria”. Afirmação é do desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), ao analisar o novo plano de carreira do Magistério, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Segundo ele, os professores desempenham uma das funções mais importantes no país, que é a educação das novas gerações. Por isso, valorizar tais profissionais, além de fazer justiça à categoria, é fundamental para o desenvolvimento nacional. Mas a construção de políticas públicas para a classe, caso do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2022, que partiu do Executivo, precisa vir acompanhada de participação dos envolvidos diretos.
De acordo com a proposta, o piso salarial poderá aumentar para quem aderir ao novo plano de carreira, que será opcional. Os professores terão salário inicial de R$ 5 mil para jornada de 40 horas semanais. Em contrapartida, vantagens e gratificações em vigor atualmente deixam de existir, o que gera crítica de docentes sobre as mudanças, inclusive com alegação de que a Secretaria da Educação não ouviu a categoria antes de desenhar a proposta.
Os professores que optarem pela não adesão terão somente o reajuste salarial de 10%. Sobre aderir ou não às novas regras por parte dos já concursados, Artur Marques pondera que cada um deve avaliar o que é mais vantajoso, de acordo com seu tempo de serviço, prêmios, gratificações e bônus acumulados.
Para os que ingressarem na carreira, as novas normas serão incorporadas de modo automático. A medida abrange diretores de escolas, supervisores educacionais e professores do Ensino Fundamental e do Médio.
Foto de Capa — Plenário da Alesp recebe professores em sessão extraordinária de votação do PLC 3/2022. Foto: Larissa Navarro/Alesp
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Artur Marques da Silva Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em direito pela USP, livre-docente pela Unesp e professor da PUC-Campinas. Também é presidente da AFPESP e membro da Comissão de Constituição e Justiça do Conselho Deliberativo da associação.