Com 45 metas, documento possui oito eixos estratégicos e ações que serão implementadas ao longo dos próximos dez anos
Por Redação
Lançado em menção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar apresenta um passo importante de São Paulo rumo à mitigação de um problema ambiental da atualidade. A iniciativa, de acordo com o Governo do Estado, reúne ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, monitoramento, inovação, economia circular e fortalecimento da governança pública.
O novo documento tem como base o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (PEMALM), de 2021, e a Estratégia de Combate ao Lixo no Mar do Estado de São Paulo, de 2024, e foi elaborado pela Diretoria de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Com 45 metas, o plano possui oito eixos estratégicos: normalização e regulamentação; prevenção e circularidade; remoção e recuperação; educação ambiental e comunicação; ciência, tecnologia e inovação; capacitação; monitoramento e avaliação; fomento e financiamento. Para o primeiro ciclo de implementação do plano, 13 metas foram priorizadas; as ações serão implementadas ao longo dos próximos dez anos.
“Este plano me dá esperança porque ataca a raiz do problema, reduzindo o descartável, fortalecendo a coleta e barrando o resíduo ainda nos rios. Salvar o oceano é salvar a vida, e a vida não permite ser adiada”, avalia o coordenador de Meio Ambiente da AFPESP, Gilberto Natalini.
Lixo plástico
No Brasil, conforme destacado no plano estadual, a ocorrência de lixo no mar está “diretamente ligada à gestão inadequada de resíduos sólidos e aos padrões de produção e consumo de materiais descartáveis, especialmente plásticos”.
O texto cita estudo coordenado pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) que revelou que 90% do lixo nas praias paulistas é composto por resíduos plásticos. A Expedição Ondas Limpas na Estrada, promovida pela Sea Shepherd em colaboração com o IOUSP, concluiu ainda que, do material encontrado, 60% foram classificados como plástico de uso único.
A conservação e o uso sustentável de oceanos, mares e recursos marinhos sustentam o 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globalmente estabelecido. No entanto, cuidar desse grande ecossistema é desafio hercúleo já que, a cada minuto, no Brasil, dois caminhões de lixo plástico são despejados no mar, como alerta a Coalizão Vida Sem Plástico.
Distribuição espacial das concentrações de microplásticos ao longo da costa do Estado de São Paulo. Imagem: reprodução Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar
Nesse sentido, o plano inclui nos objetivos conter a utilização do material poluente, sobretudo os descartáveis, que são fragmentos mais frequentes entre as amostras de lixo no mar, oriundos de atividades de alimentação (23,40%) em sua maioria.
Fomentar incentivos econômicos e fiscais para o desenvolvimento e uso de materiais alternativos ou substitutos ao plástico de uso único é a meta número um do eixo “normatização e regulamentação” do documento estadual. Ainda, é meta prioritária promover a redução gradual da produção e comercialização desses itens, assim como estabelecer um programa de monitoramento e controle da presença de microplásticos em praias e áreas estuarinas.
“O mar recebe, em silêncio, tudo aquilo que nossas cidades descartam. Encontrar plástico nas praias do litoral é a prova de que precisamos mudar a forma como lidamos com aquilo que descartamos”, compactua Natalini.
Fonte: com informações do Governo do Estado de São Paulo
