Índices variam conforme valor do benefício; veja tabela divulgada pela autarquia
Por Redação
A São Paulo Previdência (SPPrev) publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que atualiza as faixas de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis com base na elevação do salário mínimo, que foi R$ 1.100 para R$ 1.212.
A Portaria SPPrev nº 35/2022 também considera o aumento do teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22, e da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), de R$ 29,09 para R$ 31,97.
De acordo com a autarquia, as atualizações por faixa salarial modificam o índice de contribuição previdenciária, a depender do valor de cada benefício.
Convém lembrar que, com a edição do Decreto 65.021/2020 e do comunicado SPPrev sobre déficit atuarial, publicados no Diário Oficial do Estado em 20 de junho de 2020, a contribuição dos aposentados e pensionistas passou a ser calculada a partir do valor do salário mínimo nacional.
Atualmente, é aplicada alíquota progressiva de acordo com a faixa de benefício, conforme tabela a seguir. Mais detalhes podem ser conferidos no site da autarquia.