Lei municipal proíbe equipamentos sonoros na faixa de areia e calçadões; cidade também veta animais, tendas, barracas, churrasqueiras e bicicletas
Por Redação
Desde o dia 8 deste mês, quem for à praia em Guarujá e ligar equipamentos sonoros sem fone de ouvido pode sofrer sanções. A prefeitura, por meio das equipes de segurança pública, vai apreender caixas de som na faixa de areia e calçadões.
A medida segue determinação do Código de Posturas Municipal. O artigo 100 da norma proíbe uso de alto-falante que cause perturbação ao sossego público. Até então, havia apenas orientação para que aparelhos sonoros fossem desligados.
De acordo com a prefeitura, já existe sinalização da proibição em todas as praias, além de campanha de conscientização por meio de folhetos. O efetivo de policiais militares e da guarda municipal também foi reforçado para fiscalização e apreensão de caixas de som.
Nas festas de final de ano, a cidade litorânea registrou mais de 4,7 mil ocorrências por som alto nas praias da Enseada, Pitangueiras, Astúrias, Tombo, Pernambuco e Guaiúba. A operação ocorreu entre 26 de dezembro e 1º de janeiro.
Praias sem animais
O Código de Posturas Municipal também veta outras práticas, como levar animais de estimação para a faixa de areia. Durante a operação de fiscalização de final de ano, 1.623 bichos foram removidos.
A prefeitura argumenta que, diferentemente dos humanos, animais ficam mais expostos, tendem a urinar e evacuar, sendo mais propensos a contaminações e transmissão de doenças.
Outros atos são considerados infrações, como montar tendas, churrasqueira e circular ou estacionar bicicleta na areia. Ao todo, 11.070 ocorrências foram registradas no final de 2023.