Fabio Feldmann, ex-deputado federal e responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 destinado ao meio ambiente, abre evento na Sede Social; gravação está disponível no YouTube
Por Andréa Ascenção
Com a palestra “Mudanças climáticas e a COP 30”, o ex-deputado federal e ambientalista Fabio Feldmann abriu a Semana do Meio Ambiente da AFPESP, nesta segunda-feira (2).
Responsável pela elaboração do capítulo VI da Constituição de 1988, destinado ao meio ambiente, Feldmann chamou a atenção para dois instrumentos importantes na preservação do meio ambiente. Um deles é o estudo de impacto ambiental.
“Está previsto na Constituição de 88. Considero que esse talvez seja o instrumento mais democrático colocado para a sociedade”, disse Feldmann.
Da esq. para a dir.: José Renato Nalini (secretário municipal de Mudanças Climáticas de SP), Fábio Feldmann (palestrante), Marina Bragante (vereadora do município de SP), Artur Marques (presidente da Diretoria Executiva da AFPESP), Rosa Ramos (presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP), Gilberto Natalini (coordenador de Meio Ambiente da AFPESP), Cassio Juvenal Faria (presidente do Conselho Deliberativo da AFPESP) e Carlos Eduardo Tirlone (conselheiro vitalício da AFPESP). Foto: Elisa Izumi Torres
No dia anterior à palestra, centenas de organizações e movimentos sociais realizaram manifestações em diversas cidades do Brasil contra a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, porque este flexibiliza os procedimentos para licenciamento ambiental no país, ou seja, entre outros retrocessos, dispensa a exigência de um estudo prévio e monitoramento de impactos sobre o meio ambiente de obras potencialmente poluidoras.
O texto tramita há 21 anos no Congresso, com diversas modificações.
“O projeto foi aprovado na Câmara. Depois, o Senado conseguiu uma façanha, piorou o projeto da Câmara dos Deputados. O problema é que isso vai judicializar. Nós temos que fazer uma pressão maior do que temos feito no Congresso, que tem tido uma agenda muito retrograda em relação a todos os temas ambientais”, opinou Feldmann.
O outro recurso que o ambientalista apontou como importante está relacionado à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que acontecerá em novembro, no estado do Pará.
“A presença da sociedade civil na COP é importante porque é o instrumento que nós temos para pressionar as delegações nas negociações”.
O palestrante, que é fundador de entidades não governamentais como a União dos Defensores da Terra (OIKOS) e a Fundação SOS Mata Atlântica, da qual foi o primeiro presidente, ainda comentou sobre os avanços que a Rio-92 (II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) e o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), divulgado em 2007, trouxeram para o entendimento das mudanças climáticas no planeta. Confira a gravação da palestra na íntegra:
O evento contou com a participação de: Artur Marques (presidente da Diretoria Executiva da AFPESP), Cassio Juvenal Faria (presidente do Conselho Deliberativo da AFPESP), Gilberto Natalini (coordenador de Meio Ambiente da AFPESP), José Renato Nalini (secretário municipal de Mudanças Climáticas de SP), Rosa Ramos (presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP), Marina Bragante (vereadora do município de SP). Também estiveram presentes: Adherbal Silva Pompeo (1º tesoureiro da AFPESP); os coordenadores da AFPESP: Ana Maria Villela Alvarez Martinez (de Educação e Cultura), Elvira Stippe Bastos (Social) e Manoel Diniz Junqueira (Administrativa); os conselheiros vitalícios da AFPESP: Carlos Eduardo Tirlone e Fátima Aparecida Carneiro; e Luciana Feldmann (chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas).
Saiba mais sobre o PL da Devastação nas notícias publicadas na Folha do Servidor:
AFPESP pede a parlamentares do Congresso Nacional que reconsiderem aprovação do “PL da Devastação”
