Associação terminou 2025 pautando o debate em grandes veículos de imprensa sobre a possibilidade de sucateamento do funcionalismo, avaliação que também merece destaque neste ano; reveja publicações na Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, O Hoje e outros
Por Redação
O ano é novo, mas algumas preocupações são antigas. A PEC 38/2025, que define a reforma administrativa, é uma delas. Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados em 2025, sugere redução de direitos dos servidores públicos, enfraquecimento de carreiras e margem para terceirização e instabilidade no funcionalismo.
A AFPESP se manifesta contrária ao projeto desde seu avanço no Congresso Nacional. O presidente da entidade, Artur Marques, discorreu em grandes veículos de imprensa sobre os riscos que a medida impõe aos servidores. As análises foram publicadas com destaque nas versões impressas dos jornais Folha de S. Paulo (SP), Correio Braziliense (DF), O Hoje (GO), entre outros.
O texto da PEC tem chances de avançar em 2026, embora haja incertezas por se tratar de ano eleitoral. Em todo caso, a sociedade e o funcionalismo, sobretudo, devem permanecer atentos para evitar sucateamento das carreiras e dos serviços públicos.
"Cabe acentuar que o concurso público, que garante o mérito, e a estabilidade, que preserva a independência técnica dos servidores, são instrumentos do Estado democrático de Direito", afirma Artur Marques.
O presidente da associação ressalta ainda que "qualquer reforma administrativa digna desse nome deve buscar modernização com valorização. Deve estimular o mérito sem eliminar a estabilidade; promover formação e desenvolvimento sem destruir carreiras; corrigir distorções sem extinguir direitos."
Reveja as análises na íntegra:
