Governo de SP divulga lista de 100 escolas que adotarão modelo cívico-militar

Programa idealizado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) está previsto para ser implementado no segundo semestre de 2025, mas ainda pode ser barrado pelo STF

Por Redação

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da sua Secretaria da Educação (Seduc-SP), publicou no dia 29 de abril a lista das unidades de ensino que vão aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) na rede pública estadual (confira a lista completa abaixo). A mudança de modelo entrará em vigor no segundo semestre de 2025 em 100 escolas distribuídas por 89 municípios paulistas.

Criado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sancionado em maio de 2024 após aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp), o programa será implantado em unidades cujas comunidades escolares demonstraram interesse por meio de consultas populares realizadas pela Seduc-SP ao longo de 2024. Ao todo, 302 comunidades escolares participaram do processo.

Ao término de três rodadas de votação, e com mais de 106 mil votos contabilizados, um total de 132 comunidades aprovaram a adoção do novo modelo, quatro rejeitaram e 166 não alcançaram quórum suficiente. Participaram das votações os pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos, professores e demais profissionais da equipe escolar.

Inicialmente prevista para o início de 2025, a implementação do ECM foi temporariamente suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após serem protocoladas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro de 2024, o Ministro Gilmar Mendes revogou a suspensão, entendendo que a justiça estadual deveria aguardar a análise do caso no STF. Dessa forma, a implementação do programa ECM segue vigente.

A decisão de Mendes será votada pelos demais ministros do Supremo, que decidirão, ou não, pela suspensão da lei. Neste momento, o processo está paralisado na corte, devido a um pedido de vista (para maior tempo de estudo) do ministro Flávio Dino.

Seduc-SP priorizou municípios mais vulneráveis

Para montar a lista das 100 primeiras escolas entre as 132 aprovadas, o governo estadual priorizou unidades localizadas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, utilizando como critério o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município, que considera parâmetros como expectativa de vida, educação e renda.

Segundo a Seduc-SP, 80 dos 89 municípios contemplados possuem IDH abaixo da média estadual, sendo 37 abaixo da média nacional. A seleção também levou em conta o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP). Ainda segundo a pasta, a mais de 50 mil estudantes serão impactados pelo programa ECM neste ano.

O que é uma escola cívico-militar?

O modelo cívico-militar, já implantado em escolas de alguns municípios do estado, busca integrar a gestão pedagógica tradicional, conduzida por profissionais de ensino, com a atuação de agentes das forças de segurança em funções administrativas e de apoio, promovendo, assim, alguns valores comuns aos militares, como hierarquia e disciplina. Segundo a Seduc-SP, a proposta não interferirá no conteúdo educacional obrigatório definido pelo Currículo Paulista.

Governador Tarcísio de Freitas sanciona a lei das escolas cívico-militares, em evento realizado em maio de 2024 no Palácio dos Bandeirantes. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP.

Escolas selecionadas pela Seduc-SP (unidade e município):

1. Alfredo Machado – Dracena
2. Geraldo Pecorari – Junqueirópolis
3. João Brásio – Panorama
4. Profª. Silvania Aparecida Santos – Nova Odessa
5. Francisco Teodoro de Andrade – Andradina
6. Profª. Vâniole Dionysio Marques Pavan – Araçatuba
7. João Michelin – Itaí
8. Dona Maria Izabel Cruz Pimentel – Avaré
9. Wilquem Manoel Neves – Olímpia
10. Morais Pacheco – Bauru
11. Profª. Esmeralda Milano Maroni – Birigui
12. Manoel Ferraz – Bom Jesus dos Perdões
13. Marcos Antonio da Silva Guimarães – Bragança Paulista
14. Mateus Nunes de Siqueira – Atibaia
15. Profª. Mathilde Teixeira de Moraes – Bragança Paulista
16. Narciso Pieroni – Socorro
17. Albino Fiore – Caieiras
18. Arthur Weingrill – Mairiporã
19. Reverendo Eliseu Narciso – Campinas
20. Messias Gonçalves Teixeira – Campinas
21. Antonio Alves Bernardino – Caraguatatuba
22. Profª. Maisa Theodoro da Silva – São Sebastião
23. Basílio Bosniac – Carapicuíba
24. Deputado Salomão Jorge – Carapicuíba
25. Joaquim Alves Figueiredo – Catanduva
26. Pedro Teixeira de Queiroz – Novo Horizonte
27. Vitorino Pereira – Catanduva
28. Lourenço Filho – São Paulo
29. Líbero de Almeida Silvares – Fernandópolis
30. Tonico Barão – General
31. Antonio Fachada – Franca
32. Abraão Benjamim – Cruzeiro
33. Profª. Leonor Guimarães – Piquete
34. Antonio Velasco Aragon – Guarulhos
35. Profª. Izabel Ferreira dos Santos “Dona Belinha” – Guarulhos
36. Bairro das Palmeiras – Juquitiba
37. Jardim do Carmo – Itapecerica da Serra
38. Alceu Gomes da Silva – Itapetininga
39. EE PEI Jeminiano David Muzel – Itapeva
40. Dorvalino Abílio Teixeira – Jandira
41. Lênio Vieira de Moraes – Barueri
42. Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba
43. Profª. Esther Carpinelli Ribas – Itararé
44. Profª. Dinah Lúcia Balestrero – Brotas
45. Profª. Esmeralda Leonor Furlani Calaf – Pederneiras
46. João Batista Curado – Jundiaí
47. Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello – Limeira
48. Paulo de Almeida Nogueira – Cosmópolis
49. Fernando Costa – Lins
50. Benito Martinelli – Marília
51. Profª. Lídia Yvone Gomes Marques – Garça
52. Euryclides de Jesus Zerbini – Mogi das Cruzes
53. Frei Thimóteo Van Den Broeck – Mogi das Cruzes
54. São Judas Tadeu – Mogi Mirim
55. Profª. Anilza Pioli – São Paulo
56. Gastão Ramos – Osasco
57. Rosa Bonfiglioli – Osasco
58. Profª. Justina de Oliveira Gonçalves – Ourinhos
59. Rubens Zamith – Pindamonhangaba
60. Abigail de Azevedo Grillo – Piracicaba
61. Edson Rontani – Piracicaba
62. Paulo de Barros Ferraz – Pirassununga
63. Profª. Yolanda Salles Cabianca – Araras
64. João Gomes Martins Coronel – Martinópolis
65. Teófilo Gonzaga da Santa Cruz – Presidente Prudente
66. Antonio Duarte de Castro – Jacupiranga
67. Koki Kitajima – Registro
68. Profª. Mary Azevedo de Carvalho – Cajati
69. Mílcio Bazoli – Pariquera-Açu
70. Plácido de Paula e Silva – Sete Barras
71. Antonio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau
72. Adamastor de Carvalho – Santo André
73. Ovídio Pires de Campos – Santo André
74. Archimedes Bava – Bertioga
75. Lincoln Feliciano – Cubatão
76. Arlindo Bittencourt – São Carlos
77. Edda Cardozo de Souza Marcussi – São Joaquim da Barra
78. Profª. Alzira Salomão – Nova Granada
79. Octacílio Alves de Almeida – São José do Rio Preto
80. Valêncio Soares Rodrigues – Vargem Grande Paulista
81. Dagoberto Nogueira da Fonseca – Itanhaém
82. Profª. Josepha Castro – Pontal
83. Orminda Guimarães Cotrim – Pitangueiras
84. Jorge Madureira – Sorocaba
85. Lauro Sanchez – Sorocaba
86. Marinalva Gimenes Colossal da Cunha – Sumaré
87. Yasuo Sasaki – Hortolândia
88. Profª. Lândia Santos Batista – Ferraz de Vasconcelos
89. Eduardo Vaz Doutor – Embu das Artes
90. Profª. Carmela Morano Previdelli – Taquaritinga
91. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda – Itápolis
92. Newton Câmara Leal Barros – Taubaté
93. Professora Luciana Damas Bezerra – Caçapava
94. Índia Vanuíre – Tupã
95. José Giorgi – Rancharia
96. Bairro do Turvo – Tapiraí
97. Profª. Maria Paula Ramalho Paes – Piedade
98. Pedro Augusto Rangel Filho – Votorantim
99. Pedro Pedrosa – Nhandeára
100. Profª. Sarah Arnoldi Barbosa – Votuporanga