Por Paulo César Corrêa Borges, coordenador de Associativismo
Além da valorização e do reconhecimento da excelência dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, o momento atual é de reposição da corrosão inflacionária dos últimos anos, por meio dos reajustes salariais, compatíveis com os serviços que são prestados a toda a sociedade brasileira.
Os ataques feitos contra os servidores públicos têm propósitos inaceitáveis, como descrito no artigo “Opção preferencial pela desoneração fiscal, para privilegiar grupos empresariais, e inversão ideológica contra os servidores públicos”; mas a valorização das diversas categorias trará benefícios diretos à própria população brasileira e, em especial, ao povo paulista.
O Presidente da AFPESP reforçou a importância de Projeto de Lei encaminhado à Alesp pelo governo estadual para o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais e, inclusive, tratou diretamente de diversos assuntos de interesse da categoria com o secretário estadual de Orçamento e Gestão, em 17 de fevereiro.
Como o estado de São Paulo conta com 645 municípios, torna-se difícil uma campanha estadual em relação aos servidores municipais, que merecem e devem ser valorizados, mas dentro da realidade de cada município que tem suas particularidades, inclusive quanto aos respectivos orçamentos, serviços e demandas específicas.
A AFPESP vem acompanhando as campanhas municipais e reforça a importância do reconhecimento do trabalho de qualidade dos servidores municipais. Vejam os seguintes exemplos, em relação aos reajustes salariais:
- Bragança Paulista, pela Lei Complementar 930/21, concedeu reajuste salarial de 21% aos servidores públicos municipais, que foi sancionada em 21.01.2022;
- Pelo PL nº 6/2022, os servidores públicos municipais ativos e inativos de Presidente Prudente tiveram um reajuste salarial em 11%, a partir de 1º de janeiro de 2022;
- Em Bauru, foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de reajuste de 10,06%, mas os servidores municipais postulam 15%;
- Em Suzano, a Câmara Municipal aprovou o reajuste salarial de 5%;
- Em Santos, o Projeto de lei complementar, que está em tramitação desde 03.03.2022, visa conceder reajuste de 10,06%, sobre os vencimentos, a partir de fevereiro de 2022, para todas as categorias dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas que possuem assegurada a paridade de revisão com os servidores ativos, conforme Ofício nº 04/2022-GP/CM/PL – DERAT Santos, 03 de março de 2022;
- Os servidores públicos municipais de Ribeirão Preto, pelo Ofício n. 34/2022, postulam um reajuste de 16,08%;
- Em Franca, a Prefeitura propõe reajuste de 14,6%, e os servidores municipais postulam um reajuste de 21,03% para reposição das perdas inflacionárias acumuladas (2020 a 2022)
Durante a pandemia, a sociedade brasileira pode reconhecer a importância do serviço público de qualidade, em todos os setores, cada qual com sua particularidade, ficando mais evidente a força de todos os servidores públicos na prestação de serviços de alta qualidade, com destaque para aqueles que atuam na saúde, pela atuação na linha de frente. Importante dizer, também, que todas as demais áreas tiveram que se adequar ao afastamento social e, mesmo assim, houve aumento de produtividade com qualidade, garantidas por todos os setores do serviço público em geral. Sem os servidores públicos seria um caos.
Paulo César Corrêa Borges é promotor de justiça e professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Conselheiro na AFPESP desde 2004, presidiu o Conselho Deliberativo (2020-2021) e atualmente ocupa o cargo de coordenador de Associativismo.