Reunião na Câmara dos Deputados reitera inclusão expressa de associações de classe no projeto da negociação coletiva no serviço público
Por Redação
Nesta quarta-feira (2), o presidente da AFPESP, Artur Marques, esteve em Brasília com outras associações de classe para tratar do Projeto de Lei (PL) 1.893/2026, que dispõe sobre a negociação coletiva das relações de trabalho no setor público.
Representantes de diversas entidades se reuniram na Câmara dos Deputados, onde, em reunião com parlamentares, manifestaram preocupação com o texto atual do PL.
Representantes das associações de classe no Anexo II da Câmara dos Deputados.
O projeto apresentado enfatiza a participação de sindicatos nas negociações coletivas dos servidores e empregados públicos, em detrimento às associações de classe. A medida, segundo os presentes, é injusta com instituições que historicamente trabalham em favor do funcionalismo.
Além da AFPESP, participaram:
Affocos (Associação Família Forense da Comarca de Sorocaba)
Anacomp (Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público)
Anafisco (Associação Nacional dos Auditores Ficais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal)
Asdpesp (Associação dos servidores e servidoras da Defensoria publica)
Assemp-PR (Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná)
Aajump (Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do estado de São Paulo)
Aafit (Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo)
Asamp (Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público)
CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos)
FASP (Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de São Paulo)
Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos dos Municipais)
Mobilização da AFPESP
A AFPESP segue mobilizada para alterar o texto do PL 1.893/26, de modo a contemplar as associações de classe de maneira efetiva nas negociações do setor público.
Em julho, a entidade entregou ofício ao o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE); posteriormente, o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) manifestou apoio à reivindicação da entidade; uma reunião na Sede Social com a Aojesp e a Afojebra abordou o assunto; outra reunião com mais entidades aconteceu em agosto.
