AFPESP na COP30: coordenador de Meio Ambiente participa da conferência em Belém

Gilberto Natalini foi nomeado pela Prefeitura de São Paulo para integrar o grupo de trabalho da cidade de São Paulo na COP30

Por Andréa Ascenção

Ilha do Combu, com a cidade de Belém ao fundo. Foto: Alex Ferro/COP30

Mudanças Climáticas, José Renato Nalini; o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ashiuchi; a secretária municipal de Relações Internacionais, Angela Gandra; o professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Marcos Silveira Buckeridge e a vereadora da cidade de São Paulo Marina Bragante (Rede).

Para o presidente da AFPESP, Artur Marques, o engajamento da entidade no contexto da COP30 é fundamental, pois “o funcionalismo da União, estados e municípios tem papel relevante na execução de políticas públicas atreladas à agenda do clima”.

Lançamento

Junto à participação na COP30, a AFPESP, lança seu primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), com ano-base 2024. O documento representa o compromisso institucional em medir o impacto ambiental das atividades da associação, melhorar continuamente e contribuir para um futuro mais equilibrado. Confira essa e outras ações da AFPESP no novo episódio da websérie Palavra do Presidente:



Integridade da informação sobre as mudanças climáticas

Para cuidar do meio ambiente, a AFPESP também direciona esforços para o enfrentamento à desinformação sobre a mudança do clima. Vale lembrar que em junho, a entidade trouxe Fabio Feldmann, ex-deputado federal e responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 destinado ao meio ambiente, para abrir a Semana do Meio Ambiente na AFPESP.

Feldman comentou a escolha de Belém para sediar a COP30, os desafios e impactos da realização da convenção no Brasil e no mundo. Confira abaixo a palestra completa:

A COP30 é uma oportunidade para que governos, instituições e sociedade civil avancem juntos na busca por soluções reais e duradouras. “A participação da AFPESP nesse processo reafirma seu papel ativo na construção de um futuro mais sustentável e na defesa do meio ambiente como patrimônio coletivo”, disse Natalini.

Recentemente, a AFPESP também convidou um dos maiores pesquisadores da Amazônia e da mudança climática do mundo, Carlos Nobre, para participar do videocast EcoVoz. Confira:

Com foco no impacto das mudanças climáticas sobre a saúde da população 60+, a AFPESP se tornou signatária do “Manifesto à COP30: Por Justiça Climática e Cuidado com a População Idosa”. O documento foi elaborado pelo Comitê Executivo Congresso Municipal Envelhecimento Ativo Cidade de São Paulo. Leia aqui.

Uma viagem pelas COPs

Origem

1988

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) criaram o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) com o objetivo de fornecer aos formuladores de políticas avaliações científicas regulares sobre a mudança do clima, suas implicações e possíveis riscos futuros, bem como para propor opções de adaptação e mitigação. Atualmente, o IPCC possui 195 países membros, entre eles o Brasil.

1990

O IPCC publicou seu primeiro relatório de avaliação, confirmando o aquecimento global.

1992

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e, por isso, ficou também ficou conhecida como Rio-92 ou Eco-92, foi apresentado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar as mudanças do clima.

1994

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC ou UNFCCC, na sigla em inglês) entra em vigor no dia 21 de março. A CQNUMC cria a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), um órgão que será responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima.

Protocolo de Kyoto e primeiros passos

1995

A primeira COP é sediada em Berlim, Alemanha.
Nasce o Mandato de Berlim, com metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa para países desenvolvidos.
A partir desse ano a COP se torna uma cúpula anual de mudança do clima, geralmente realizada em novembro ou dezembro.
O IPCC publica o Segundo Relatório de Avaliação (SAR), que os governos utilizarão na preparação para a adoção do Protocolo de Quioto, em 1997.

1996

A COP2 é sediada em Genebra, Suíça.
A redução de emissões continua em pauta. Abre-se discussão para a criação de um fundo para que os países em desenvolvimento pudessem custear o desenvolvimento de programas que pudessem combater as mudanças climáticas.

1997

A COP3 é sediada em Quioto, Japão.
O primeiro grande acordo é firmado por meio do Protocolo de Quioto, que estabelece a redução de 5,2% na emissão de poluentes em relação a 1990. Essa meta é entendida com maior efeito sobre os países industrializados e entra em vigor em 2005, após atingir a adesão de 55 países que somam 55% das emissões globais. Em 2001, os Estados Unidos, país que mais emitiu dióxido de carbono até então, sai do acordo.

1998

A COP4 é sediada em Buenos Aires, Argentina.
A discussão principal gira em torno do Protocolo de Quioto e como implementá-lo.

1999

A COP5 é sediada em Bonn, Alemanha.
A grande novidade é o início do debate sobre o uso de terras pelos seres humanos e seu impacto no aquecimento global. A discussão caminhou para a preservação de florestas e reflorestamento.

2000

A COP6 é sediada em Haia, Holanda.
Sem consenso entre os Estados Unidos e demais países, os planos para mitigação das mudanças climáticas, uso de terra e de sumidouros de carbono; além do financiamento para países em desenvolvimento resultam na suspensão das negociações.

2001

A COP7 é sediada em Marraquexe, Marrocos.
A conferência dá origem aos Acordos de Marraquexe, que definiram as regras para a implementação do que foi acordado no Protocolo de Quioto, e cria o Fundo Especial para Mudanças Climáticas, destinado para uso de países em desenvolvimento.
Neste mesmo ano, o terceiro Relatório de Avaliação do IPCC é lançado e aborda os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de adaptação.

2002

A COP8 é sediada em Deli, Índia.
Para ajudar os países a atingir as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto, empresas privadas e ONGs se juntam à conferência.

2003

A COP9 é sediada em Milão, Itália.
Projetos de reflorestamento e mercado de créditos de carbono são foco das discussões.

2004

A COP10 é sediada em Buenos Aires, Argentina.
Após formalização de ratificação da Rússia ao Protocolo de Quioto, critérios mínimos para implementação são atingidos.

Pós-Quioto e busca por novo acordo

2005

A COP11 é sediada em Montreal, Canadá.
Com o Protocolo de Quioto já em vigor, a discussão se volta para os objetivos do acordo a longo prazo e os impactos que o desmatamento e o uso de terra causam no aquecimento global.

2006

A COP12 é sediada em Nairóbi, Quênia.
O Protocolo de Quioto volta a ser avaliado e revisto pesando os prós e contras.
O governo brasileiro propõe plano para reduzir as emissões causadas pelo desmatamento em países em desenvolvimento.

2007

A COP13 é sediada em Bali, Indonésia.
Prazo para que países em desenvolvimento tracem metas a fim de reduzir as emissões oriundas do desmatamento é estabelecido.
O IPCC publica o Quarto Relatório de Avaliação, que lança as bases para um acordo pós-Quioto, com foco na limitação do aquecimento a 2°C.

2008

A COP14 é sediada na Posnânia, Polônia.
Tem início as discussões para um novo acordo, com os países emergentes dispostos a se comprometerem com a redução de suas emissões.

2009

A COP15 é sediada em Copenhague, Dinamarca.
Países não entram em consenso para estabelecer um novo acordo, mas concordam com a meta de limitar o em países ajustam a meta de limitar a elevação máxima do aquecimento global a 2ºC.

2010

A COP16 é sediada em Cancún, México.
É tomada a decisão de criar o Fundo Verde do Clima. Também retomam as discussões sobre um novo acordo ou avançar para uma nova fase do Protocolo de Quioto.

2011

A COP17 é sediada em Durban, África do Sul.
Os países signatários dão origem à criação de documento denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada”, que visa um acordo global de redução de gases do efeito estufa. Pela primeira vez, o Brasil aceita ter metas obrigatórias a partir dos dados que serão divulgados pelo IPCC em 2014.

2012

A COP18 é sediada em Doha, Catar.
A Plataforma de Durban determina uma segunda fase para o Protocolo de Quioto, estendendo-o até 2020; estabelece o mecanismo que deve reger o Fundo Verde para o Clima e traça um roteiro para um novo acordo global.

2013

A COP19 é sediada em Varsóvia, Polônia.
Países desenvolvidos e em desenvolvimento não entram em acordo em relação ao financiamento climático. Canadá, Japão e Rússia não aderem ao compromisso da segunda fase do Protocolo de Quioto.
Segundo dados do Global Carbon Atlas (Atlas Global de Carbono, em tradução livre), em 2013, o Brasil se torna o 11º país que mais emitiu dióxido de carbono (CO2), o principal gás responsável pelo efeito estufa, no mundo.

2014

A COP20 é sediada em Lima, Peru.
O “Rascunho de Lima” é elaborado como documento-base para um novo acordo climático global.
O Quinto Relatório de Avaliação do IPCC é finalizado e fornecerá a base científica para o que viria a ser conhecido como Acordo de Paris.

Acordo de Paris e implementação

2015

A COP21 é sediada em Paris, França.
Aprovado por 195 países, o Acordo de Paris estabelece o compromisso de limitar o aquecimento global abaixo de 2 °C, buscando não ultrapassar 1,5°C. Os países também se comprometeram com metas nacionais de redução de emissões, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
O Fundo Verde do Clima se torna totalmente operacional em novembro de 2015.

2016

A COP22 é sediada em Marraquexe, Marrocos.
Também conhecida como COP da Ação, entrega uma agenda de trabalho para os próximos anos, inclusive estipula data de finalização (2018) do “manual de instruções” do Acordo de Paris.
Pela primeira vez, o Brasil afirma sua posição em favor de buscar o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris, estabilizar o aquecimento global em 1,5°C.

2017

A COP23 é sediada em Bonn, Alemanha.
A conferência avança nas discussões que durante o próximo ano construirá o "Livro de Regras" de Paris, ou seja, os processos mais técnicos para cumprir o Acordo de Paris.
A organização Climate Action Network “premia” o Brasil com o Fóssil do Dia, por causa da Medida Provisória (MP) 795/2017. Apresentada em agosto de 2017 pelo então presidente Michel Temer, a MP concede incentivos fiscais para companhias petroleiras perfurarem a camada de pré-sal. Assim, o Brasil é tachado como um dos países que atrapalham o progresso das negociações ou que se afastam do cumprimento das metas para conter o aquecimento global. No mesmo dia, o Brasil se candidata a sede da COP25.

2018

A COP24 é sediada em Katowice, Polônia.
O “Livro de Regras” de Paris estabelece diretrizes obrigatórias para que todos os países possam prestar contas de seus esforços para reduzir as emissões, de forma transparente e comparável.
De acordo com dados do Global Carbon Atlas, em 2018, o Brasil passa a ocupar a 14º posição do ranking de países que mais emitiu dióxido de carbono (CO2).
O IPCC divulga um relatório especial sobre do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre o Aquecimento Global de 1,5 °C. É, até então, o texto científico mais importante sobre a mudança climática e deve orientar a tomada de decisões em relação ao Acordo de Paris.

2019

A COP25 é sediada em Madri, Espanha.
Até 2023 as conferências são marcadas por forte tensão política e econômica. Na COP25 não houve acordo sobre o mercado de carbono.
Em maio de 2019, o IPCC finaliza o Refinamento de 2019 – uma atualização das Diretrizes do IPCC de 2006 sobre Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa e divulga outros dois relatórios especiais: sobre Mudanças Climáticas e Uso da Terra, em agosto, e sobre o Oceano e a Criosfera em um Clima em Mudança, em setembro.
O Dicionário Oxford declara “Emergência climática” – "uma situação em que é necessária uma ação urgente para reduzir ou interromper a mudança climática e evitar danos ambientais potencialmente irreversíveis – a “palavra do ano”, com registro de 10.796% de aumento no seu uso.

Transição energética e financiamento

2021

A COP26 é sediada em Glasgow, Escócia.
Depois de ser adiada, devido às medidas adotadas para evitar a propagação de Covid-19, a maior conquista da conferência é o Pacto Climático de Glasgow, um documento assinado por 196 países que limita o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Pela primeira vez, mais de 70 países concordam em eliminar a produção de carvão, até 2030 nos países desenvolvidos, e até 2040 nos países em desenvolvimento. China, Estados Unidos e Índia (os principais consumidores do combustível fóssil e os maiores poluidores mundiais) não assinaram o pacto. Na contramão, Ministério de Minas e Energia do governo brasileiro publica detalhes do programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, cujo objetivo é apoiar o setor de carvão até 2050 nos estados do sul do país.

2022

A COP27 é sediada em Sharm El Sheikh, Egito.
Depois de quase três décadas de negociações, o primeiro fundo específico para países que enfrentam danos severos causados pelas mudanças climáticas é criado. Na mesma esteira, avançam outros financiamentos para países vulneráveis a eventos climáticos, como o Escudo Global contra Riscos Climáticos.
A proposta de redução gradual para todos os combustíveis fósseis não foi adiante.

O começo do fim dos combustíveis fósseis

2023

A COP28 é sediada em Dubai, Emirados Árabes.
Com o primeiro balanço global, uma espécie de inventário, os países avaliam o progresso coletivo em direção ao cumprimento de metas do Acordo de Paris e planejam desenvolver planos de ação climática mais robustos até 2025.
Sem estabelecer metas ou diretrizes especificas, há sinalização do “começo do fim” da era dos combustíveis fósseis, estabelecendo as bases para uma transição rápida, justa e equitativa, sustentada por cortes profundos nas emissões e financiamento ampliado.
O IPCC finaliza seu sexto Relatório de Avaliação, que servirá de base para o primeiro balanço global.

2024

A COP29 é sediada em Baku, Azerbaijão.
O maior destaque é a adoção de uma meta anual de US$ 300 bilhões para os países em desenvolvimento até 2035.
Pela primeira vez, as negociações climáticas oficializam a importância do comércio na ação climática com o lançamento de um plano de trabalho plurianual que inclui a análise dos impactos das políticas comerciais.

2025

A COP30 é sediada em Belém, Brasil.
A convenção acontece de 10 a 21 de novembro.
Pela primeira vez, a AFPESP envia um representante para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Para mais informações, acompanhe a Folha do Servidor.

Fontes: CNN Brasil, Jornal da USP, IPCC, O Globo, Exame.